A pressão que vem sendo exercida contra as comunidades tradicionais de Niterói se agrava a cada dia. Em Itaipu, uma Loja Maçônica reivindica um terreno que, há mais de um século, pertence a duas das mais tradicionais famílias de pescadores locais. Jairo Augusto e Seu Chico, dois representantes destas famílias ameaçadas, são reconhecidos em todo o Brasil como agentes da luta em defesa da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, como informou o líder comunitário do Quilombo do Grotão, Renatão do Quilombo, em seu website, no dia 11 de junho deste ano.
A pesca artesanal de Itaipu é uma atividade necessária à sobrevivência daquela comunidade, além de ser tombada como patrimônio cultural de Niterói. Contudo, algumas áreas da praia, que antes serviam aos pescadores, hoje estão tomadas pela especulação imobiliária.
Os pescadores tradicionais de Itaipu vêm fazendo o possível para conscientizar a população de que eles precisam estar ali, exercendo sua profissão. E após uma luta de mais de uma década, conseguiram fazer com que criassem a Reserva Extrativista Marinha (Resex), uma unidade de conservação de uso sustentável, que tem como objetivo frear a pesca predatória no litoral de Niterói. No entanto, a reserva, até o momento, não saiu do papel Os pescadores criticam ainda o projeto de urbanização da Prefeitura.
A ambientalista Laura França, que atua junto à Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Niterói, alerta que esta luta está longe do fim. “Infelizmente, núcleos como o da Praia do Sossego e da Prainha de Piratininga, hoje, sofrem com pressões de despejo. Os pescadores da Praia do Sossego, no início de setembro, receberam uma ordem de despejo, da Justiça Federal, para a retirada de suas três casas, e essa ordem será cumprida pela Prefeitura de Niterói, que já anunciou um outro uso para a praia com controle de acesso e outras estruturas, desconsiderando a existência de pessoas que vivem da pesca naquele lugar há várias gerações”, lamentou ela.
E quando a pressão não parte da Prefeitura para expulsar essas famílias, ela vem do Exército. É o caso da Aldeia Imbuhy, em Jurujuba, que já teve algumas casas demolidas e, até o final do ano, outras 19 casas poderão ter o mesmo destino. As famílias estão sendo retiradas sem receberem indenização e, muitas vezes, não podendo levar nem mesmo seus pertences.
Futuro ameaçado
Enquanto isso, o pescador Mauro Souza teme que não exista mais a profissão quando a atual geração de pescadores acabar, pois as condições estão deploráveis, fazendo com que os mais jovens se desmotivem e procurem outras áreas para atuar. Segundo ele, a classe precisa se unir para procurar seus direitos e conseguir manter o ofício vivo. Mauro aponta ainda a necessidade do diálogo: “Seria bom ter mais rodas de conversa para reunirmos os assuntos e tomar uma providência junto ao poder público, pedindo justiça”, afirmou.
Ele compara a atual condição dos pescadores à dos índios, que foram renegados durante toda a História: “O índio morava na beira da lagoa, botaram o índio lá para Maricá. Então, vai chegar a um ponto em que não vai ter nem mais índio no Brasil, nem mais pescador, porque estão acabando com a nossa atividade também.”
As possibilidades de remoção, as pressões da especulação imobiliária e a história de vida dessas pessoas são pontos que precisam da atenção da sociedade. Essa não é uma “história de pescador”, um conto, uma mentira. Essa é a história de gerações que só querem ter o direito de escrevê-la em seu local de origem, como sempre o fizeram.
Para isso, todo apoio é necessário, como enfatiza Renatão do Quilombo, para ampliação da rede de resistência. A comunidade tem buscado articular eventos, como a “I Marejada Cultural”, que ocorreu no dia 28 de junho deste ano, para gerar maior visibilidade a esta luta e unir mais apoiadores em torno da permanência da cultura e do trabalho dos pescadores artesanais.